Pessoas autistas enfrentam as barreiras sociais do preconceito, da discriminação, da falta de apoios e de adaptações que as impedem de viver e participar de suas comunidades em igualdade de condições com as demais pessoas e de ter pleno acesso aos serviços públicos que garantem direitos essenciais a todos os cidadãos, como educação, saúde, segurança […]
Autoria de Beatriz Rego Xavier, Luana Adriano Araújo e Gabrielle Sarah da Silva Bezerra do Árvore Ser - Grupo de estudos aplicados em direito da pessoa com deficiência - Faculdade de Direito Universidade Federal do Ceará, parceiro da Abraça no apoio jurídico, acolhimento e orientação de casos de violações de direitos. Lei 13.146/15 - Lei […]
Nos últimos anos, no Brasil, a temática do autismo tem ganhado cada vez mais relevância através das mobilizações feitas por ativistas, pessoas autistas, familiares nas redes sociais, na mídia e em suas comunidades. Como resultado, o autismo tem sido mais e mais visibilizado na Legislação e nas Políticas Públicas de Saúde, Educação, Assistência Social, Direitos Humanos, dentre outras. Em 2008, […]
A Associação Brasileira de Ação por Direitos da Pessoas com Autismo e demais organizações abaixo assinadas, vêm a publico fazer as seguintes considerações sobre o Decreto de regulamentação da Lei 12.764 /2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, conhecida por nós como a Lei dos […]
O protagonismo, as diversas maneiras de se expressar e o direito à opinião das pessoas autistas. Os autistas formam um amplo e diverso grupo com características comuns em pessoas que diferem muito umas das outras, cada uma com seu jeito de ser e de se expressar. Essas características são definidas como o Transtorno do Espectro do […]
Amigas e amigos, Cheguei em Genebra na última terça-feira(22/5/2012) junto com Camila Assano (Conectas) para 13a. Sessão da Revisão Periódica Universal, na qual o Brasil vai ser revisado em seus Direitos Humanos e para qual enviamos (ABRAçA, CONECTAS, 3IN, FCD e RIADIS) uma submissão conjunta sobre direitos das pessoas com deficiência. Ontem e hoje fizemos o […]
Até 31 de maio, a respeitada revista britânica The Lancet distribui gratuitamente artigos sobre a saúde no Brasil - em português. Para acessá-los, siga o link: Health in BrazilLaunched in Brasília May 9, 2011http://www.thelancet.com/series/health-in-brazil