A Abraça foi qualificada como Amiga da Corte na Ação Direta de Inconstitucionalidade promovida pela Confenen (Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino), ADI 5357, contra os artigos da Lei Brasileira de Inclusão que garantem o acesso e permanência dos alunos com deficiência nas escolas privadas sem qualquer forma de discriminação, com a garantia de apoios e […]
As pessoas autistas têm desbravado o campo da escola, do trabalho, da arte e da cultura, além de estar constituindo suas próprias famílias, se organizando e, cada vez mais, se fazendo ouvir. E é essa coragem e protagonismo que transformam rejeição em tolerância, tolerância em aceitação e aceitação em respeito pelas diferenças. A situação das […]
Autoria de Beatriz Rego Xavier, Luana Adriano Araújo e Gabrielle Sarah da Silva Bezerra do Árvore Ser - Grupo de estudos aplicados em direito da pessoa com deficiência - Faculdade de Direito Universidade Federal do Ceará, parceiro da Abraça no apoio jurídico, acolhimento e orientação de casos de violações de direitos. Lei 13.146/15 - Lei […]